Produtos - Tributação (TRIBUTACAO)

GUA_TRIBUTACAO

N

TRIBUTACAO.TXT / ATU

P/ Usuário

Tipo de busca por exceção

PRT_TIPOBUSCA

I

(1)

S

N

S

1 - Empresa;
2 - Cliente;
3 - Produto
4 - Classificação Fiscal;

Conteúdo do campo de busca conforme exceção

PRT_EXCECAO

T

(30)

S

N

S

Tipo=1, Gravar Código da Empresa;

Tipo = 2, Gravar Código do Cliente.

Tipo = 3; Gravar Código do Produto;

Tipo = 4; Deixar Nulo.

Classificação fiscal

PRT_CLASFISCAL

T

(10)

S

N

S

Classificação fiscal do produto (Quando utilizar campo abaixo, enviar VAZIO (não nulo))

Código produto para amarrar com exceção do tipo EMPRESA ou CLIENTE

PRT_CODIGOPRODUTO

T

(30)

N

PRO_CODIGO

GUA_PRODUTOS

N

S

Utilizar somente quando a exceção da EMPRESA ou CLIENTE é especifica para um produto e não NCM todo. Quando não utilizado, enviar VAZIO (não nulo)

UF Origem

PRT_UFORIGEM

T

(10)

S

N

S

Conforme empresa selecionada no cabeçalho do pedido.

UF Destino

PRT_UFDESTINO

T

(10)

S

N

S

Conforme cliente selecionado no cabeçalho do pedido.

Tipo de Pessoa (Cadastro de Cliente)

PRT_PESSOA

T

(1)

S

N

S

R = Destinada a revenda contribuinte;

C = Destinada a uso e consumo contribuinte;

P = Destinada a uso e consumo não contribuinte e/ou pessoa física;

F = SUFRAMA;

D = Exportação Direta;

I = Exportação Indireta;

Percentual de redução da aliquota

PRT_PERCREDALIQ

R

(15, 2)

N

N

S

Código do Tipo de Pedido

PRT_CODTIPOPEDIDO

T

(10)

S

TPP_CODIGO

GUA_TIPOPEDIDO

N

S

Percentual de redução da base de cálculo

PRT_PERCREDBASECALC

R

(15, 2)

N

N

S

MVA

PRT_MVA

R

(15)

N

N

S

MVA Base Reduzida

PRT_MVABASEREDUZIDA

T

(1)

N

N

S

N – Não;

S – Sim;

ICMS UF Origem (Inter-estadual)

PRT_ICMSORIGEM

R

(10, 2)

N

N

S

ICMS UF Destino

(Intra-estadual)

PRT_ICMSDESTINO

R

(10, 2)

N

N

S

CST Redução Alíquota ST

PRT_CSTREDALIQST

R

(15, 2)

N

S

S

Base ST origem

PRT_BASESTORIGEM

T

(1)

N

S

S

Enviar 'C' caso a base do cálculo para ST for o custo do produto. Caso não, enviar vazio.

Percentual de Redução base ST

PRP_REDBASEST

R

(15, 2)

N

S

S

MVA Simples

PRT_MVASIMPLES

R

(15, 2)

N

S

S

Utiliza pauta?

PRT_UTILIZAPAUTA

T

(1)

N

S

S

N – Não;

S – Sim;

St pautado

PRT_STPAUTADO

R

(15, 2)

N

S

S

Remove IPI da base de ST

PRT_REMOVEIPIBASEST

T

(1)

N

S

S

N – Não;

S – Sim;

Regrime tributário

PRT_REGIMETRIBUTARIO

T

(5)

N

S

S

Carga média

PRT_CARGAMEDIA

R

(10, 2)

N

S

S

MVA Consumidor final

PRT_MVACF

R

(15, 2)

N

S

S

Usado quando:
CLI_TIPOPESSOA = ‘C’.