Manual Configuração DIFAL

Índice:

Manual de Configuração:

Este documento tem como objetivo, descrever processos de uma forma mais clara para que os usuários utilizem nas parametrizações do sistema, de forma a auxiliar em como proceder com as configurações.

Configuração Difal ST e o Difal - (Não contribuinte).

São os campos que devem estar preenchidos para se calcular o Difal, seja ele o Difal ST ou Difal de não contribuinte.

Configuração de UF

Nas configurações dos estados, tem que estar configurados na seguinte maneira (Imagem 1).

 Informar o estado de origem;

 Informar se destaca o Difal = SIM;

 Informar se destaca o FCP = SIM;

 Dentro de cada estado de destino e o seu tipo de cálculo, escolhendo entre “Por Dentro ou Por Fora”.

Por padrão o sistema apresenta a alíquota correta de cada estado, caso não tenham sido alteradas.

OBS: no estado tem que ficar configurado o tipo de cálculo se por dentro ou por fora, onde os cálculos do Difal ST e o Difal (não contribuinte) sejam iguais. Caso sejam diferentes tem que ser configurado nas Exceções NCM, Cliente, Produto ou Empresa.

Configurar Exceção – Cadastro de classificações fiscais (NCM)

 Determinar o estado de origem e o estado de destino;

 Origem do produto;

 CST de Venda;

 Tipo de pessoa (Transação Venda (Pessoa);

 Difal = SIM;

 (Caso esteja = NÃO = não haverá o destaque);

 Tipo de Cálculo – lembrando que aqui só se for diferente o Difal ST do Difal (não contribuinte);

 % Red. Alíquota intra Difal = esse campo é quando o produto por exemplo na UF tem a alíquota de ICMS como 25% e tem que destacar 4%, então essa diferença entre nesse campo. Caso a empresa utilize as alíquotas de UF, ignorar esse campo.

OBS: se o tipo de cálculo for igual nos dois tipos de Difal, não precisa preencher o campo na exceção, somente na UF.

Configurar Exceção – Cadastro de clientes

 Informar a Classificação do produto (NCM);

 Tipo de Ordem (operação da ordem de venda);

 Origem do produto;

 CST de Venda;

 Tipo de pessoa (Transação Venda (Pessoa);

 Difal = SIM;

 (Caso esteja = NÃO = não haverá o destaque);

 Tipo de Cálculo – lembrando que aqui só se for diferente o Difal ST do Difal (não contribuinte);

% Red. Alíquota intra Difal = esse campo é quando o produto por exemplo na UF tem a alíquota de ICMS como 25% e tem que destacar 4%, então essa diferença entre nesse campo. Caso a empresa utilize as alíquotas de UF, ignorar esse campo.

OBS: se o tipo de cálculo for igual nos dois tipos de Difal, não precisa preencher o campo na exceção, somente na UF.

Configurar Exceção – Cadastro de produtos

 Determinar o estado de origem e o estado de destino;

 Tipo de Ordem (operação da ordem de venda);

 Origem do produto;

 CST de Venda;

 Tipo de pessoa (Transação Venda (Pessoa);

 Difal = SIM;

 (Caso esteja = NÃO = não haverá o destaque);

 Tipo de Cálculo – lembrando que aqui só se for diferente o Difal ST do Difal (não contribuinte);

 % Red. Alíquota intra Difal = esse campo é quando o produto por exemplo na UF tem a alíquota de ICMS como 25% e tem que destacar 4%, então essa diferença entre nesse campo. Caso a empresa utilize as alíquotas de UF, ignorar esse campo.

OBS: se o tipo de cálculo for igual nos dois tipos de Difal, não precisa preencher o campo na exceção, somente na UF.

Configurar Exceção – Cadastro de empresas

 Informar a Classificação do produto (NCM);

 Determinar o estado de origem e o estado de destino;

 Tipo de Ordem (operação da ordem de venda);

 Origem do produto;

 CST de Venda;

 Tipo de pessoa (Transação Venda (Pessoa);

 Difal = SIM;

 (Caso esteja = NÃO = não haverá o destaque);

 Tipo de Cálculo – lembrando que aqui só se for diferente o Difal ST do Difal (não contribuinte);

 % Red. Alíquota intra Difal = esse campo é quando o produto por exemplo na UF tem a alíquota de ICMS como 25% e tem que destacar 4%, então essa diferença entre nesse campo. Caso a empresa utilize as alíquotas de UF, ignorar esse campo.

OBS: se o tipo de cálculo for igual nos dois tipos de Difal, não precisa preencher o campo na exceção, somente na UF.

Configuração Difal ST por Fora - Estados AC, AL, AM, AP, CE, DF, ES, MS, RN, RO, RR e SE.

Configuração Difal ST por Dentro - Estados GO, MT, MG, PA, PR, PI, RS, RJ e SC.

Configuração FCP

Cadastro de UF.

 Estado de Origem = SP;

 Estado de Destino = RJ;

 Alíquota ICMS = 12%;

 Alíquota ICMS Difal = 12%;

 Tipo de cálculo = Por Fora.

Configuração Exceção – Cadastro de classificações fiscais (NCM).

 Estado de Origem = SP;

 Estado de Destino = RJ;

 FCP = 2,00%.

OBS: fora as demais configurações para o estado do RJ e para que o cálculo do Difal chegue no resultado esperado tem que estar informado os 4,00% de fundo combate à pobreza (FCP). E se for necessário criar as exceções no Cliente, Produto ou Empresa tem que informar o FCP.

Configuração Exceção – Cadastro de clientes.

Configuração Exceção – Cadastro de produtos.

Configuração Exceção – Cadastro de empresas.