Alteração de alíquota de ICMS

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fev. 09, 2024
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Ocorrência

Como realizar a alteração da alíquota de ICMS?

Solução

Para efetuar a modificação das alíquotas de ICMS, utilize a funcionalidade disponível na tela “1.1.24 - Cadastro de UF”. É fundamental destacar que as alterações nas alíquotas devem ser efetuadas em conformidade com a legislação vigente.

Exemplo Prático:

  • Vamos ilustrar com um exemplo. No ano de 2023, a alíquota de ICMS interna para o estado da Bahia (BA) era de 19%. Entretanto, em 2024 essa alíquota foi ajustada para 20,5%. Para refletir essa mudança na tela “1.1.24 - Cadastro de UF”, deve ser aplicado no campo UF o estado de “Origem” e no campo “Destino” informar a UF de destino.

 

Alíquotas de 2023 (Imagem 1).

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Imagem 1 - Tela Cadastro de UF

 

 

Exemplo 01: Atualização de alíquotas estadual para 2024.

  • Para atualizar as informações, altere os campos "Aliq. ICMS" e "Aliq ICMS (DIFAL)". Após inserir a nova porcentagem desejada, clique no ícone de visto para confirmar a alteração (Imagem 2).

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Imagem 2 - Tela Cadastro de UF

 

  • Uma empresa sediada no estado de São Paulo (SP), que tenha equivocadamente indicado a alíquota interestadual de 12% para o Estado do Mato Grosso do Sul (MS), quando na verdade, deveria ser 7%. Neste contexto, considerando SP como origem e MS como destino, é necessário aplicar o filtro da seguinte forma (Imagem 3).

 

 

  • Após aplicação do filtro com o ajuste, basta informar os valores corretos nos campos "Aliq. ICMS" e "Aliq ICMS (DIFAL)" (Imagem 4).