MVA ajustada e MVA original

Ocorrência

Diferença entre MVA ajustada e MVA original.

Solução

A Margem de Valor Agregado (MVA) ou Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é um dos componentes utilizados para realização do cálculo que deve ser feito para arrecadação do imposto devido nas operações sujeitas à substituição tributária.

Quem define?
É definido pela Secretaria da Fazenda de cada estado.
A MVA original deve ser aplicada “em casos de operações dentro do estado”, para produtos que terão a incidência da substituição tributária.

Exemplo 01:
Produto com MVA original 20%, empresa estabelecida no estado do Pará (comercialização para saída subsequente) (Imagem 1).

Imagem 1

A MVA ajustada deve ser aplicada em casos de operações interestaduais para produtos que terão a incidência da substituição tributária.

Fórmula: MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1
MVA ST original: é a Margem de Valor Agregado válida para operações internas em substituição tributária;
ALQ inter: corresponde à alíquota interestadual que se aplica à operação;
ALQ intra: corresponde à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva no Estado de destino da mercadoria.

Exemplo 02:

MVA ST original = 40%,
Alíquota interestadual = 12%
Alíquota interna = 18%.

Para calcular, transforme em números decimais: 40% = 0,40/ 12% = 0,12 e 18% = 0,18.

O cálculo ficará da seguinte forma:

MVA ajustada = [(1+ 0,4) x (1 - 0,12) / (1- 0,18)] -1
MVA ajustada = (1,4 x 0,88 / 0,82) - 1
MVA ajustada = 0,5024 = 50,24%.

Dentro do Sistema o valor de MVA pode ser preenchido nos campos (Imagem 2).

%MVA Cpa = MVA de compra;
%MVA Rev = MVA de revenda;
%MVA CF = MVA para consumidor final;
%MVA SN = MVA para Simples Nacional.

Esses campos se encontram nas telas:

10.1.4 Cadastro de classificações fiscais (NCM)
1.1.19 Cadastro de produtos
1.1.3 Cadastro de clientes
1.1.9 Cadastro de fornecedores (geral)
1.1.5 Cadastro de empresas