MVA ajustada e MVA original

Ocorrência

Diferença entre MVA ajustada e MVA original.

Solução

A Margem de Valor Agregado (MVA) ou Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é um dos componentes utilizados para realização do cálculo que deve ser feito para arrecadação do imposto devido nas operações sujeitas à substituição tributária.

• Quem define?
  É definido pela Secretaria da Fazenda de cada estado.

• A MVA original deve ser aplicada “em casos de operações dentro do estado”, para produtos que terão a incidência da substituição tributária.

Exemplo 01:
Produto com MVA original 20%, empresa estabelecida no estado do Pará (comercialização para saída subsequente) (Imagem 1).

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Imagem 1

• A MVA ajustada deve ser aplicada em casos de operações interestaduais para produtos que terão a incidência da substituição tributária.

Fórmula: MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1
MVA ST original: é a Margem de Valor Agregado válida para operações internas em substituição tributária;
ALQ inter: corresponde à alíquota interestadual que se aplica à operação;
ALQ intra: corresponde à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva no Estado de destino da mercadoria.

Exemplo 02:

MVA ST original = 40%,
Alíquota interestadual = 12%
Alíquota interna = 18%.

Para calcular, transforme em números decimais: 40% = 0,40/ 12% = 0,12 e 18% = 0,18.

Dentro do Sistema o valor de MVA pode ser preenchido nos campos (Imagem 2).

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Esses campos se encontram nas telas:

• 10.1.4 Cadastro de classificações fiscais (NCM)

• 1.1.19 Cadastro de produtos

• 1.1.3 Cadastro de clientes

• 1.1.9 Cadastro de fornecedores (geral)

• 1.1.5 Cadastro de empresas