SPED - EFD ICMS IPI - Difal.
Na tela “10.2.16 - SPED - EFD ICMS IPI”, no campo “Tipo Venc. (E316)” foi retirada a opção “Vencimento data de emissão do doc. fiscal” e criada uma nova opção “Vencimento UF Contribuinte”. Onde irá gerar o registro E316 de acordo com as regras pesquisadas:
Nos estados onde o cliente possui IE, irá gerar o registro E316 agrupado de acordo com as configurações e a data de vencimento será a data informada no campo “Venc. obrig. (E316)“. Nos estados onde o cliente Não possui IE, irá gerar o registro E316 agrupado de acordo com as configurações E agrupado por data de emissão do documento Fiscal.
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Nos estados onde o cliente possui IE, irá gerar o registro E316 agrupado de acordo com as configurações e a data de vencimento será a data informada no campo “Venc. obrig. (E316)“. Nos estados onde o cliente Não possui IE, irá gerar o registro E316 agrupado de acordo com as configurações E agrupado por data de emissão do documento Fiscal.
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Ajuste na base de cálculo do ICMS - Vendas destinadas à revenda e industrialização.
Na tela “10.1.3 - Cadastro do CFOP”, no campo “Soma IPI base ICMS”, agora a configuração sobre somar ou não o IPI na base de cálculo do ICMS está centralizada , este campo pode ser configurado como SIM ou NÃO.
Essa atualização visa oferecer maior flexibilidade e autonomia aos usuários, permitindo configurar o sistema de acordo com as especificidades da legislação tributária vigente, com opções de personalização por tipo de tributação ou perfil de empresa.
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