Índice:
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Objetivo
Criar manual para auxiliar na utilização do módulo “Manifestação do Destinatário”.
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Aplicabilidade
Este manual servirá para auxiliar na realização da manifestação de recebimento da NF-e, pela tela “16.2.1 - Manifestação do Destinatário”.
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Metodologia
Foi criada a tela “16.2.1 - Manifestação do Destinatário”, para realização da manifestação de recebimento da NF-e (Imagem 1).
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O botão “Pesquisa Local” realizará a pesquisa apenas local conforme os filtros, sem buscar novos documentos, apenas deixando visível ao usuário os documentos fiscais que atendem a seleção (Imagem 8).
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Operações disponíveis:
Após pesquisar, será possível fazer as seguintes operações selecionando as notas e na sequência clicando com o botão direito sobre elas (Imagem 9).
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1. Ciência da Emissão (NFe):
O sistema envia para SEFAZ o evento de "Ciência da Emissão" para as notas selecionadas, que servirá como uma solicitação do destinatário para a obtenção do arquivo XML. Após o registro deste evento, será permitido que seja feito o download do arquivo XML da nota e será necessário algum tempo para disponibilização do download (Imagem 10).
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2. Confirmação da Operação:
Será enviado pelo sistema o evento “Confirmação da Operação” para as notas selecionadas, que terá a finalidade de dizer que a operação ocorreu conforme informado na NF-e. Quando a NF-e trata de uma circulação de mercadorias, o momento de registro do evento deve ser posterior à entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário. Este evento também deve ser registrado para NF-e onde não existem movimentações de mercadorias, mas foram objetos de ciência por parte do destinatário, por isso é denominado de Confirmação da Operação e não Confirmação de Recebimento.
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Só será possível realizar a Confirmação da Operação, se o documento não tiver nenhuma manifestação ou apenas a manifestação da “Ciência da Emissão” (Imagem 11).
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3. Desconhecimento da Operação:
O sistema enviará para SEFAZ o evento “Desconhecimento da Operação” para as notas selecionadas. Este evento tem como finalidade possibilitar ao destinatário a manifestação contrária à utilização de sua Inscrição Estadual, por parte de um emitente de NF-e, evitando acobertar operações fraudulentas de remessas de mercadorias para destinatários diversos. Este evento protege o destinatário de passivos tributários envolvendo o uso indevido de sua Inscrição Estadual/CNPJ (Imagem 12).
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4. Operação não Realizada:
O sistema enviará para SEFAZ o evento “Operação não Realizada” para as notas selecionadas. Este evento será informado pelo destinatário quando por algum motivo, a operação legalmente acordada entre as partes não se efetivou (devolução sem entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário, sinistro da carga durante seu transporte, etc.) (Imagem 13).
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5. Prestação de serviço em desacordo (CT-e):
Essa opção é voltada apenas para CT-e, onde o sistema enviará para SEFAZ o evento “Operação não Realizada” para as notas selecionadas. Este evento será informado pelo destinatário quando por algum motivo a operação legalmente acordada entre as partes não se efetivou (devolução sem entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário, sinistro da carga durante seu transporte, etc.) (Imagem 14).
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6. Download XML:
Função usada para quando deseja realizar o download do XML das notas selecionadas após a manifestação. O sistema tentará fazer o download toda vez que é feito o envio de algum dos eventos anteriores, porém a SEFAZ demora um tempo para disponibilizar o XML para download após a manifestação.
Quando o download for realizado com sucesso, a aba itens ficará preenchida com os itens da NF-e. Quando constar os produtos com a cor verde, significa que foi encontrado o pedido de compra no sistema, sem divergências com o que o foi emitido pelo fornecedor. Mas quando estiver em vermelho, demonstra que algum campo está com divergência entre pedido e XML (Imagem 15).
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7. Exportar XML:
Exporta o XML das notas selecionadas para um diretório (Imagem 16).
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8. Imprimir DANFe/DACTe:
Imprime a DANFE ou DACTe das notas selecionadas que possuem XML (Imagem 17).
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9. Exportar PDF DANFe/DACTe:
Exporta o PDF da DANFE ou DACTe das notas selecionadas para a pasta selecionada (Imagem 18).
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10. Abrir pedido de compra:
Clicando nesta opção, o sistema abrirá a consulta de pedido de compra pela tela “2.2.8 - Manutenção das ordens de compra” (Imagem 19).
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Item da NFe
Na aba “Item da NFe” serão preenchidas algumas informações dos itens da NF-e. Quando um item não possuir seu código vinculado ao cadastro de produtos para fornecedor ele ficará com a letra vermelha e o campo “Ref. Cad. Produto” ficará marcado para que o usuário possa identificar. Para vincular selecione o item e clique na pesquisa do campo “Ref. Cad. Produto” (Imagem 20).
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Quando se tratar de documento fiscal modelo CT-e, ao invés de aparecer “Item NF-e”, será apresentada uma aba “Dados CT-e”, listando todas as chaves de notas fiscais envolvidas no transporte das mercadorias (Imagem 23).
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Eventos
A aba “Eventos” será preenchida automaticamente com os eventos próprios e os gerados pelo emissor da NF-e ou CT-e. Exemplo: Cancelamento, Carta de Correção, etc…(Imagem 24).
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Ocorrências
A aba “Ocorrências” será preenchida automaticamente com a sequência de consultas realizadas pelo módulo, pois cada consulta (envio e retorno) consome um NSU específico. Desde o momento que foi localizado, até uma confirmação ou desconhecimento da operação, ficará registrado nesta aba (Imagem 25).
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Na tela “16.2.1 - Manifestação do Destinatário” foi adicionada a aba “Serviço automático”, desta forma, foi criado um serviço para realização da consulta e manifestação da ciência automática chamado “Serviços Automáticos”, sendo “GuaraniServicos.exe” o nome do executável do serviço (Imagem 30).
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Configurações
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Antes de instalar o serviço é necessário realizar as configurações nessa nova aba:
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Instalação
Feitas as configurações, agora é possível instalar o serviço.
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Ao instalar o serviço, será solicitado o usuário e senha do Windows que contém os certificados das empresas instalados, esse usuário precisa ter total permissão na pasta onde está o executável do serviço. A instalação do serviço valida se já existe a instalação em outra máquina, se a empresa possui o módulo de “Manifestação do Destinatário” e se o campo “Usuário p/ gravar na Consulta” está devidamente preenchido, caso não seja possível validar essas informações, o serviço não será instalado. O executável do serviço precisa estar no mesmo local do executável do Guarani (Imagem 33).
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Desinstalar
| Nota |
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Desinstalar Serviço: Desinstala o serviço da máquina. Essa opção só fica habilitada se o Guarani estiver sendo executado na máquina que tiver o serviço instalado; Iniciar Serviço: Inicia o serviço, caso não esteja iniciado. Essa opção só fica habilitada se o Guarani estiver sendo executado na máquina que tiver o serviço instalado; Parar Serviço: Para o serviço caso esteja iniciado. Essa opção só fica habilitada se o Guarani estiver sendo executado na máquina que tiver o serviço instalado; Log Serviço: Abre um bloco de notas com os logs de operação do serviço, muito útil para verificar o motivo de quando o serviço apresenta alguma mensagem de rejeição. Essa opção só fica habilitada se o Guarani estiver sendo executado na máquina que tiver o serviço instalado; |
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O serviço também pode ser instalado/desinstalado manualmente pelo Prompt de Comando, passando o caminho do executável do serviço e utilizando os parâmetros/install ou/uninstall (necessário que seja executado como administrador), exemplo: "caminho_pasta_guarani_cliente GuaraniServicos.exe"/install
Botões
| Informações |
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Botões de Atualizar, Pausar e Continuar (Imagem 34) |
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