FISCAL

4965 - Controle CIAP (Crédito de ICMS do Ativo Permanente) (SUP-26151)

Foi criada a tela 10.1.18 - Cadastro de CIAP para cadastramento dos Bens Ativos e suas parcelas (Imagem 1).

[Imagem 1 - Tela Cadastro de CIAP]

Para realizar um novo cadastro:

• Preencher todas os campos obrigatórios do registro principal (Produto, Empresa, Centro de Custos, etc) e gravar o cabeçalho (Imagem 2);

• Na aba NF Compra, clique em “Inserir” na lateral do grade para vincular os itens de uma nota de compra (Imagem 3);

• Após inserir os itens, é possível ajustar a quantidade relacionada ao bem e os valores de ICMS que representam cada um dos itens, esses valores serão considerados para os cálculos das parcelas;

• Na aba Parcelas, clique no botão “Gerar” para gerar as parcelas com base nos valores informados nos itens da NF de Compra e nos campos “Parcela Inicial” e “Total Parcelas” (Imagem 4).

[Imagem 2 - Tela Cadastro de CIAP]

[Imagem 3 - Tela Cadastro de CIAP]

[Imagem 4 - Tela Cadastro de CIAP]

Após gerar parcelas não será possível efetuar alterações nos campos principais e nos itens da NF de Compra;

O campo “Parcela Inicial” para um novo cadastro recebe o valor 1 (Imagem 5), porém se estiver cadastrando um bem que já foi iniciado no SPED, basta colocar nesse campo qual será a próxima parcela a ser aproveitada (Imagem 6) para que o sistema continue a partir dela .

[Imagem 5 - Tela Cadastro de CIAP]

[Imagem 6 - Tela Cadastro de CIAP]

No campo “Tipo Bem” é possível selecionar “Componente”, que habilita o campo “Bem Principal” para a seleção do Bem no qual esse componente será usado (Imagem 7).

O componente fica atrelado a esse bem, inclusive no rodapé da tela do bem principal existem os valores totais com a soma dos totais com componentes.

Quando o Bem Principal tiver algum tipo de finalização por saída, o componente recebe o mesmo tipo de finalização.

[Imagem 7 - Tela Cadastro de CIAP]

É possível excluir todas as parcelas na aba “Parcelas”, clicando em “Excluir” (Imagem 8), desde que nenhuma parcela tenha apuração. Após exclusão das parcelas é possível realizar alterações no Bem e também nos itens da NF de Compra.

[Imagem 8 - Tela Cadastro de CIAP]

A aba “Saída / Transferência / Perda” é usada para informar a saída do Bem para que o aproveitamento das parcelas seja interrompido.

Para informar a saída basta editá-lo (Imagem 9). É necessário que o mesmo tenha as parcelas criadas e tenha ao menos uma parcela aproveitada.

Insira por qual dos três motivos será feita a saída, a data de saída (será a data usada pela apuração para parar as parcelas) e selecionar a opção “Parcela Atual será aproveitada?” para que o sistema saiba se a parcela do período pode ser aproveitada ou não.

[Imagem 9 - Tela Cadastro de CIAP]

Se um bem está sendo transferido de uma empresa para outra, basta na empresa que está transferindo realizar a saída e na empresa que irá receber, cadastrar o bem.

No momento do cadastro o sistema irá verificação se ele existe para alguma empresa e pergunta se deseja continuar da parcela que parou (Imagem 10), desse forma o campo “Parcela Inicial” é preenchido com a parcela que seria a próxima a ser apurada, podendo ser ajustada.

[Imagem 10 - Tela Cadastro de CIAP]

Criada também a tela 10.2.23 - Apuração de CIAP, para realizar a apuração mensal das parcelas do CIAP.

Antes de efetuar a primeira apuração é primordial cadastrar os CFOPs para a busca dos valores de Saída para a geração do Índice de Participação. Clique em “CFOP’s” (Imagem 11) e adicione os CFOPs desejados.

[Imagem 11 - Tela Apuração de CIAP]

Com os CFOPs informados, para efetuar a apuração, clique em “Incluir”. Informe a empresa e o mês de “Competência” e “Salvar”.
Nesse o momento o sistema fará a busca dos valores de saída para cálculo do índice e as parcelas dos bens cadastrados para apropriação (Imagem 12).

[Imagem 12 - Tela Apuração de CIAP]

O Valor de Saídas será baseado no valor que seria gerado de ICMS se fosse base integral, ou seja, o valor de base, mais Isentos ICMS, mais Outros ICMS (NFI_ICMS_VRBASE + NFI_ICMS_VRISENTO + NFI_ICMS_VROUTROS).

O valor de Saídas Tributadas será o valor de fato das base do ICMS das vendas (NFI_ICMS_VRBASE).

Para que considere nos cálculos e necessário que:

• A finalidade da nota deve ser “1 - Normal”;

• Não pode estar cancelada ou denegada;

• Deve ser de saída;

• Possuir os CFOP’s selecionados para a apuração;

• Deve estar transmitida.

Status da parcela na apuração (Imagem 13):

• Se o Início do Crédito do bem esta dentro do mês de apuração a parcela fica com o Status “IM” para “Bem Principal” e “IA” para “Componente, se não, fica como “SI”;

• Se a parcela for a última aproveitada o status fica como “BA”.

• Se a data de saída corresponde ao mês de apuração, o status fica “AT”, “OT” ou “PE” conforme o motivo selecionado, e a parcela poderá ou não ser aproveitada conforme informado na saída do bem (geralmente quando se faz a transferência pode não ser aproveitado na empresa que esta transferindo e sim somente na empresa que recebe).

Só é possível Excluir a última apuração.

Ex.

Se houver apuração no mês 2 e 3, primeiro deve-se excluir a apuração do mês 3 para depois excluir do mês 2.

A função de “Recalcular” é usada para quando se esquece de incluir algum CFOP e após incluir deseja que a apuração seja feita novamente sem excluí-la, porém o recalculo não inclui ou exclui as parcelas utilizadas na apuração, apenas recalcula os valores de Saída e aplica o mesmo nas parcelas.

[Imagem 13 - Tela Apuração de CIAP]

Pela tela de Cadastro de CIAP é possível efetuar a impressão do controle (Imagem 14).

[Imagem 14 - Tela Cadastro de CIAP]

Na tela Apuração de CIAP em imprimir existem alguns relatório (Imagens 15, 16, 17 e 18).

[Imagem 15 - Tela Apuração de CIAP]

[Imagem 16 - Tela Apuração de CIAP]

[Imagem 17 - Tela Apuração de CIAP]

[Imagem 18 - Tela Apuração de CIAP]

Para a tela 10.2.16 - SPED Fiscal foram criados ou ajustados os blocos:

• 0150 - Tabela de Cadastro do Participante: Adicionados os participantes que constam nas notas apresentadas no registro G130;

• 0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços): Adicionados os itens constantes no registro G140;

• 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado: Relação dos bens e componentes que serão apresentados no registro G125;

• 0305 - Informação sobre a Utilização do Bem: Complemento de informações do registro 0300;

• 0500 - Plano de contas contábeis: Incluido no registro as contas usadas no registro 0300;

• 0600 - Centro de custos: Relação dos centros de custos usados no registro 0305;

• G110 - ICMS – Ativo Permanente – CIAP. Contém as informações da apuração realizada no mês que o SPED está sendo gerado;

• G125 - Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado: Parcelas constantes na apuração realizada;

• G130 - Identificação do documento fiscal: Documento fiscal vinculado ao bem correspondente a parcela apurada, sendo gerado apenas quando o status da parcela está em “IA”, “IM” ou “AT”;

• G140 - Identificação do item do documento fiscal: Itens no documento fiscal do registro G130 que correspondem ao bem da parcela apurada.

Geração do bloco G (Imagens 19 e 20).

[Imagem 19 - Arquivo Exemplo]

[Imagem 20 - Validador Sped Fiscal]

CHANGELOG

33345 e 34572.